Acessibilidade ALT+0

        Órgãos Municipais

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Valença
LEI COMPLEMENTAR nº 175/2014


Autarquia
PREVI Valença

               Chefia de Gabinete

A Chefia de Gabinete órgão da Administração Superior de assessoramento direto
do Prefeito compete a coordenação da representação social do Prefeito e suas
relações com a população; a promoção de uma imagem adequada da administração
Municipal junto aos veículos de comunicação e, conseqüentemente, ao público,
atendendo às expectativas de marketing propostas para a identificação da
população sobre o desempenho do Prefeito e de todos os elementos envolvidos na
administração; a assessoria ao Prefeito e aos demais setores da administração
Municipal, nas ações de comunicação relacionadas à produção e execução de
eventos e solenidades e outras atividades ligadas à Prefeitura Municipal de Valença;
à publicação e expedição dos atos do Prefeito; e o estabelecido na Lei Orgânica
Municipal.

Fabio Antonio Pires Jorge
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro – 1º Piso
Telefone: 24 2438-5331
E-mail: gabinete@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público, segunda a sexta-feira – 8h às 17h

     Procuradoria Geral

A Procuradoria Geral do Município, órgão da Administração Superior de
assessoramento direto do Prefeito, compete representar o Município em qualquer
instância judiciária ou fora dela; coordenar e controlar as atividades jurídicas da
Prefeitura e toda matéria legal que lhe for submetida pelo Prefeito e demais órgãos
da Administração Municipal; promover os processos de desapropriação; promover a
elaboração de projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal; controlar os
prazos facultados pela Lei Orgânica Municipal; redigir as razões de veto ou
coordenar a sua redação; executar a cobrança judicial da Dívida Ativa e o
estabelecido na Lei Orgânica Municipal; elaborar as minutas de contratos,
convênios, editais e escrituras em que for parte o Município.

Pedro Henrique Augusto Corrêa Da Silva
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – sala 109 (Assessoria do Gabinete do
Procurador-Geral do Município)
Email: pgm.valenca@gmail.com
Telefone: (24) 2438-5319
Atendimento ao público no Centro Administrativo de segunda a sexta-feira – 8h às 17h

Subprefeituras

As Subprefeituras dos Distritos, órgãos de descentralização administrativa e de
apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade, segundo orientação do Prefeito,
administrar o Distrito dando cumprimento a todos os atos do Executivo Municipal
relacionado ao Distrito sob sua responsabilidade, bem como coordenar,
supervisionar e inspecionar os serviços executados pelos diferentes órgãos da
Prefeitura na área de sua competência e o estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

Barão de Juparanã 

Rua Barão de Santa Mônica, s/n
Telefone: -
Horário de funcionamento: 07h às 16h

Santa Isabel
Rua Coronel Leite Pinto, s/n
Telefone: -
Horário de funcionamento: 07h às 11h e 12h30 às 16h

Pentagna 
Rua Constantino Silvestre, 17-Centro
Telefone: -
Horário de funcionamento: 07h às 16h

Parapeúna 
Rua São Pedro, s/n
Telefone: (24)2453-9138
Horário de funcionamento: 07h às 16h

Conservatória 
Rua das Flores, s/n
Telefone: -
Horário de funcionamento: 07h às 16h

Secretaria Municipal de Governo

A Secretaria Municipal de Governo, órgão da Administração Superior de apoio direto
ao Prefeito Municipal, tem por finalidade assistir o Chefe do Executivo Municipal em
suas relações com Entidades e Associações de Classes, órgãos da administração
de outros Municípios, órgãos da administração Estadual e Federal; prestar auxílio
burocrático ao Prefeito; preparar, registrar e expedir os atos do Prefeito; organizar e
coordenar o cerimonial, programando as solenidades oficiais do Governo Municipal;
expedir convites e executar todas as providências necessárias ao cumprimento fiel
dos programas; fazer registrar as audiências, visitas, conferências e reuniões de
que deva participar ou de que tenha interesse o Prefeito, bem como coordenar as
providências com elas relacionadas; coordenar as atividades de recepção de
visitantes e hóspedes oficiais do Governo Municipal; assessorar e representar
oficialmente o Prefeito; transmitir aos Secretários, Assessores e demais
autoridades, de igual nível hierárquico, as ordens do Prefeito; coordenar as relações
do Executivo com o Legislativo Municipal, promovendo os contatos com os
Vereadores, recebendo e encaminhando as solicitações e sugestões emanadas da
Câmara Municipal, providenciando-as e dando-lhes respostas; acompanhar a
tramitação na Câmara Municipal, dos projetos de lei do Executivo Municipal e
manter o contato que lhe permita prestar informações precisas ao Prefeito;
promover a elaboração da mensagem anual do Prefeito a ser enviada à Câmara
Municipal; assessorar o Prefeito nos contatos políticos; incentivar as atividades
cívicas mediante a participação e promover a manutenção dos serviços de recepção
e retransmissão dos sinais de televisão e a conservação dos seus equipamentos.

Severino Ananias Dias Filho
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro – 1º Piso
Telefone: 24 2438-5339
E-mail: governo@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
A Secretaria Municipal de Administração, órgão da Administração Superior de apoio
direto ao Prefeito Municipal, tem por competência estabelecer a política das
atividades relativas aos recursos humanos, abrangendo o recrutamento, a seleção,
o treinamento, o regime jurídico, a segurança e a higiene do pessoal da
administração municipal; estabelecer em articulação com a Secretaria Municipal de
Saúde a inspeção de saúde para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e
outros fins legais, bem como na participação da promoção social dos servidores
municipais; editar e implementar normas das atividades de tombamento, registro e
inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura; editar
normas para garantir um sistema de aquisição e padronização do material adquirido
pela Prefeitura; o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e
a contratação de obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura;
racionalizar técnicas modernas de organização e métodos de trabalho dos órgãos
da administração em geral; assegurar recursos humanos e materiais indispensáveis
ao funcionamento das atividades da Administração Municipal; supervisionar a
distribuição e o controle do andamento do arquivo definitivo dos papéis da
Prefeitura; garantir um sistema de comunicação de telefonia eficiente, interna e
externa da Prefeitura; assegurar vigilância e segurança sobre os próprios municipais
e o estabelecido na Lei Orgânica Municipal.


Wallace Serafim Pavão
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5301
E-Mail: administracao@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Arquivo Geral
Endereço: Rua Padre Luna – 62 – Centro
Telefone: 24 2452-3386
Atendimento ao público – 8h às 17h

CIATO
Endereço: Rua Nilo Borges Graciosa, 127 – Jardim Valença
Telefone: 24 2438-3420
Atendimento ao público – 12h30 às 17h30

Compras
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300  ramal 5310
Atendimento ao público – 8h às 17h

CPD
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5346
Atendimento ao público – 8h às 17h

DRH
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5355 / 5308
Atendimento ao público – 8h às 17h


Licitação
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5354
Atendimento ao público – 8h às 17h

Médico do Trabalho
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5343
Atendimento ao público – 8h às 17h

Patrimônio
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5306
Atendimento ao público – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda, órgão da Administração Superior e de apoio
direto ao Prefeito, tem por finalidade executar as atividades referentes ao
lançamento, a arrecadação e a fiscalização de tributos; a guarda e a movimentação
do dinheiro e outros valores do Município; registrar, executar o controle contábil da
administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; a cobrança
amigável da Dívida Ativa; controlar a execução da proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias; elaborar e controlar a execução da Lei Orçamentária Anual;
supervisionar a elaboração do calendário fiscal e de pagamento; definir e propor
soluções dos problemas financeiros e tributários de competência do Município;
julgar em primeira instância os recursos contra lançamentos dos tributos municipais;
estabelecer a programação financeira, orçamentária e de desembolso; identificar,
analisar e propor medidas relativas às receitas municipais, suas leis e regulamentos,
bem como sugerir medidas para incrementar o sistema tributário municipal e o
estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

Denise de Jesus Silva Souza
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5307
E-Mail: fazenda@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h30 às 17h

Coordenadoria de Tesouraria
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5302
E-Mail: tesourariavalenca.rj@.gmail.com
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Departamento de Contabilidade
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5351 e 5320
E-Mail: pmvcontabilidade@.gmail.com
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Departamento de Posturas
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5324
E-Mail: postura@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Departamento de Rendas
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5349
E-Mail: faz.rendas@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Departamento de Controle, Cadastro e Arrecadação (Tributação)
Telefone: 24 2438-5300 ramal 5321
E-Mail: dccatributacao@gmail.com
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

A Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, órgão da Administração
Superior, de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade planejar, dirigir, organizar,
coordenar e controlar a execução e a conservação das obras públicas de qualquer
natureza a cargo do Município; identificar, analisar e estabelecer medidas
necessárias à implantação de projetos referentes ao saneamento básico, à proteção
contra inundações e ao socorro em caso de calamidade pública; supervisionar a
manutenção e a construção das obras de contenção de encostas; controle de
loteamentos e aprovação de projetos; manter atualizada a planta cadastral do
Município; promover a apropriação de custos das obras públicas feitas sob o regime
de administração direta e/ou indireta; promover, principalmente, o planejamento
municipal, aplicação e fiscalização das normas relativas às construções particulares,
à estética urbana, ao zoneamento e aos loteamentos do Município e o estabelecido
na Lei Orgânica Municipal e Plano Diretor do Município.

Carlos José Ramos de Jesus
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: 24 2438-5311
E-Mail: obraspmv@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 12h30 às 17h30

Conselhos com apoio desta Secretaria:

CMH – Conselho Municipal de Habitação

ConCidade – Conselho Municipal da Cidade de Valença

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação, órgão da Administração Superior de apoio
direto ao Prefeito, tem por finalidade elaborar e desenvolver em conformidade com
as diretrizes e metas definidas, observadas a política de desenvolvimento
econômico e social do Município, os planos, programas, projetos e atividades
educacionais; executar as atividades relativas ao ensino infantil, especial e
fundamental, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
estabelecer e supervisionar a política educacional do Município; editar,
supervisionar e incrementar normas que assegurem o cumprimento de princípios e
diretrizes relativos ao ensino municipal e o estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

Renata Andrade Leite
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 506, Centro
Telefone: 24 2453.7402
E-Mail: educacao@valenca.rj.gov.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Plano Municipal de Educação 

Lista de espera em creches municipais 

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, órgão da Administração Superior de
apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade elaborar e desenvolver, em conformidade
com as diretrizes e metas definidas, observadas a política de desenvolvimento
econômico e social do Município, os planos, os programas, projetos e atividades
culturais e artísticas; estabelecer e supervisionar projetos e atividades das áreas
cultural e artística do Município; estimular o desenvolvimento das manifestações
culturais; manter convênio para execução de projetos nas áreas de cultura e turismo
do Município; realizar estudos e pesquisas relacionadas com o desenvolvimento
cultural e turístico; promover a realização e publicação de trabalhos sobre as
características, belezas naturais e pontos turísticos do Município; elaborar e difundir
o calendário de festas e outras atividades culturais e turísticas; elaborar, difundir e
manter atualizado o guia turístico do Município; estabelecer o entrosamento com
Entidades Públicas e/ou Privadas no sentido de fomentar a cultura e o turismo local;
atuar como órgão normativo em conformidade com as diretrizes e metas definidas e
o estabelecido na Lei Orgânica do Município.

Antônio Carlos da SilvaEndereço: Rua Coronel Leite Pinto, nº105, Centro
Telefone: -
E-mail: contatosectur@gmail.com
Atendimento ao público, segunda a sexta-feira – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, órgão da Administração Superior de apoio direto
ao Prefeito, tem por finalidade atuar como órgão normativo e de controle no campo
da saúde pública; elaborar planos e programas da Prefeitura na área de saúde;
assegurar a manutenção dos serviços da assistência médica e odontológica nos
centros e unidades de saúde do Município; implementar as normas e proposições
ao desenvolvimento de campanhas de saúde pública; estabelecer em articulação
com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, a assistência médica e odontológica à população escolar do Município;
identificar, analisar e propor medidas necessárias a compatibilização da política de
saúde com as exigências do desenvolvimento econômico e social do Município;
supervisionar os serviços de fiscalização sanitária; promover o bem- estar e
melhoria das condições de vida da comunidade; elaborar convênios com órgãos
públicos e particulares para campanhas de saúde pública; coordenar, controlar e
supervisionar a aplicação econômica e financeira dos recursos do Sistema Único de
Saúde; editar, implementar, identificar e orientar o comportamento de grupos
específicos diante dos problemas de saúde, higiene, educação, planejamento
familiar e outros, em consonância com os demais órgãos da Prefeitura e o
estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

Rafael de Oliveira Tavares
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro – 1º Piso.
E-mail: sms@valenca.rj.gov.br
Telefone: -
Atendimento ao público no Centro Administrativo – 8h às 17h

Veja os contatos das Unidades de Saúde

Consulte os medicamentos no estoque da Farmácia Municipal
Medicamentos fornecidos - Programa Farmácia Popular

Instrumentos de Gestão da Secretaria

Programação Anual de Saúde 2019 

Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 

Relatório Anual de Gestão 2018 

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, órgão da Administração
Superior de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade atuar como órgão normativo
e de controle no campo da Agricultura e Pecuária, organizar e manter atualizado o
cadastro de produtos do Município; orientar os produtores quanto ao financiamento,
mercado consumidor, recuperação de solo, utilização de matrizes, etc..;
supervisionar a prestação de assistência veterinária; promover, quando possível,
exposição agropecuária no Município, organizar, controlar e manter a Patrulha
Agrícola Municipal.

Pedro Paulo Magalhães Graça
Endereço: Avenida Osíris de Paiva Souza 1012, Benfica
Telefone: -
sappma@valenca.rj.gov.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

INCRA – Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h30 às 17h

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
Rua Vitor Pentagna, 1012, Garagem Municipal (Antiga Atualle), Benfica
Tel:(24) 2452-6122
Horário de atendimento do SIMPOA: segunda a sexta-feira, 9h a 12h e de 14h às
16h
E-mail: inspecaomunicipal.valenca@hotmail.com

Página com informações do Serviço

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente órgão da Administração Superior de apoio
direto ao Prefeito, tem por finalidade elaborar estudos para formulação da política e
projetos para o desenvolvimento sócio ambiental em consonância com as diretrizes
de desenvolvimento municipal, estabelecendo as medidas necessárias para a sua
execução; submeter ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos e regulamentos sobre
matérias incluídas na área de sua competência; emitir parecer prévio e monitorar
todas as ações de interesse público e privado, que causem impacto ambiental no
Município; atuar como órgão consultivo nas questões ambientais do Município;
promover a proteção da flora e fauna e cumprir com o estabelecido na Lei Orgânica
Municipal e Código Ambiental do Município.

Ailton Geraldo Batista da Silva

Endereço: Rua Dom André Arcoverde, 228 – Centro – Antiga Delegacia
Telefone: 24 2452.8638 / 2452-6122
sec.meioambiente@valenca.rj.gov.br
Horário de Funcionamento, segunda a sexta-feira – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Serviços Públicos 

sob a sigla SMSP, órgão da Administração Superior de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar a execução dos serviços públicos de interesse municipal; a concessão e permissão para a exploração de serviços públicos, supervisionar a organização e a regulamentação dos serviços de abastecimento de água e esgoto do Município; coordenar, supervisionar e manter os serviços de limpeza pública, parques e jardins, iluminação pública, trânsito e tráfego, administração de cemitérios e capelas mortuárias, mercados e feiras livres; promover a execução do plano rodoviário municipal, segundo as diretrizes estabelecidas; promover a execução dos serviços de conservação, construção e pavimentação das estradas municipais; administrar as normas relativas ao saneamento básico; promover a manutenção do sistema viário do Município; promover e desenvolver os serviços de engenharia de trânsito, bem como os serviços de pintura e sinalização horizontal e vertical; fornecer ao órgão competente os elementos necessários ao lançamento da Contribuição de Melhoria; planejar, programar, articular, executar, fiscalizar e controlar obras e serviços de engenharia relativamente a obras de artes, de urbanização, rodoviárias municipais, obras de pavimentação de pontes, viadutos, túneis, obras complementares em logradouros públicos; promover, coordenar e controlar a distribuição e a guarda de máquinas e veículos aos órgãos competentes e o estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

Paulo Victor Guimarães Ferreira (designado)

Paulo Cesar Pereira de Souza
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012, Benfica
Telefone: -
E-Mail: servpublico@valenca.rj.gov.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, órgão da
Administração Superior de apoio direto ao Prefeito, tem por finalidade identificar e
consolidar demandas, desenvolver ações que promovam o incremento da produção,
a elaboração de pesquisas, estudos de viabilidade e projetos de desenvolvimento
sócio econômico de iniciativa do Governo do Município; elaborar o Plano Plurianual
e a Lei de Diretrizes Orçamentárias; o assessoramento ao Prefeito e as Secretarias
e a integração das entidades privadas e demais esferas do governo em programas,
planos e projetos municipais e, ainda, na criação e administração de fundos e
programas destinados ao desenvolvimento econômico do Município, especialmente
o BANCO DA CIDADANIA; convênios com entidades públicas e privadas e o
desempenho de outras competências afins; integrar objetivos, programas e
estratégias no sentido de compatibilizar decisões estratégicas, fortalecer a
cooperação econômica local, articulando os diversos tipos de iniciativas, públicas e
privadas, viabilizar novos instrumentos de fomento com vistas à atração e
manutenção da atividade econômica, padronizar e disseminar informações que
visem o desenvolvimento do Município; coletar e interpretar informações, identificar
problemas e as soluções, propor intervenções de modo a superar os obstáculos que
servirão de subsídio à formulação de políticas públicas, levantar, promover e
divulgar as oportunidades de negócios existentes, programar e executar ações para
amplo desenvolvimento econômico do Município; formular, coordenar e avaliar, no
âmbito da Prefeitura, ações que afetem o desenvolvimento produtivo; buscar
parcerias com investidores institucionais na formulação de novos programas de
apoio ao setor produtivo; coordenar e formatar programas e projetos referentes à
capacitação e especialização de mão de obra, buscando a qualificação profissional
para atendimento as demandas do Município.

-
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 – 2°Andar – Centro
Telefone: -
E-Mail: planejamento.valenca@gmail.com
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira – 8h às 17h


Banco da Cidadania
Rua Carneiro de Mendonça, 139 – 2°Andar – Centro
Tel.: (24) 2453 2891 / email: planejamento.valenca@gmail.com
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira – 8h30 às 17h30


SINE Valença
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 971
Telefone:(24) 2452-2256 / email: aetrvalenca@yahoo.com.br
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira – 8h30 às 17h30

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – órgão da Administração Superior e
apoio direto ao Prefeito Municipal, composta pela Subsecretaria de Esporte e Lazer,
tem por competência supervisionar e incrementar normas que assegurem o
cumprimento de princípios e diretrizes relativos ao lazer e a implementação dos
programas esportivos nas suas várias modalidades; atuar como órgão normativo
elaborando e desenvolvendo em conformidade com as diretrizes e metas definidas,
observada a política de desenvolvimento econômico e social do Município, os
planos, programas, projetos e atividades voltadas ao esporte, em suas mais
diversas modalidades, assim como o trato e cuidado indispensáveis ao lazer, tanto
como entretenimento como quanto às suas exigências com higiene do trabalho e o
estabelecido na Lei Orgânica do Município, bem como, a negociação e implantação
de convênios com órgãos públicos e privados, propor a política e as diretrizes a
serem adotadas; assistir o Prefeito no desempenho de suas funções; administrar
seus níveis reconhecendo as demandas e direcionando os trabalhos; criar grupos
de trabalho e comissões para demandas emergenciais; estimular o desenvolvimento
intelectual e profissional de seus servidores; expedir as determinações necessárias
à manutenção e regularidade dos serviços; apresentar relatório anual das
atividades; negociar parcerias públicas e privadas, objetivando captação de
recursos e intercâmbio de conhecimento; responder oficialmente, em conjunto com
os demais responsáveis, a todos os questionamentos e solicitações da Sociedade
Civil, Conselhos, Órgãos Fiscalizadores e demais esferas Governamentais;
representar o Município ou indicar representante, para participação em eventos e
seminários, voltados para o esporte e lazer, caracterizados como instrumentos de
promoção e crescimento da cidade nos cenários nacional e internacional; definir
critérios para a concessão de subvenção, auxílio ou qualquer outro tipo de ajuda
financeira para fins desportivos e de lazer.

-
Endereço: Praça Paulo de Frontin, 22, no Centro
Telefone: -
E-Mail: esporteelazervalenca@hotmail.com
Horário de Funcionamento, segunda a sexta-feira – 8h às 17h

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social – órgão da Administração Superior e
apoio direto ao Prefeito Municipal, composta pela Subsecretaria de Assistência
Social, tem por competência a elaboração e a execução de programas e projetos de
desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social; a ação social junto a
indivíduos e grupos visando a sua organização e o desenvolvimento de seus
objetivos de melhoria das condições de vida; a prestação de assessoria e parceria
às entidades de classe e comunitárias; a negociação e implantação de convênios
com órgãos públicos e privados; a integração com entidades beneficentes visando à
melhoria na qualidade do atendimento à população; a utilização das prerrogativas
elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente; e a prestação de assistência à
população em casos de força maior em calamidades públicas.


Paulo Victor Guimarães Ferreira (designado)
Endereço: Rua Conde de Valença, n° 58, Centro
Telefone: -
E-Mail: smas@valenca.rj.gov.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h


CRAS Juparanã
Endereço: Pedro Correa de Macedo, nº 323, 2° andar- Distrito Barão de Juparanã –
Cep: 27640-000
Telefone: (24) 24715130
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30


CRAS Varginha
Endereço: Rua Maciel Nascimento n°155
Telefone: 24- 2452-2645
E-Mail: crasvarginha@yahoo.com.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30

CRAS Cambota
Endereço: Rua Pedro Ponciano n°164
Telefone: 24- 2452-4311
E-Mail: cambota.cras@bol.com
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30


Casa da Criança e do Adolescente
Endereço: Rua Getúlio Vargas n°257, Benfica
Telefone: 24- 2453-2397
E-Mail: cmca-valenca@hotmail.com
Funcionamento de segunda a sexta-feira, 24 horas

CREAS
Endereço: Rua Humberto Pentagna, nº238 Monte D’ouro
Telefone: 24- 2452-0468
E-Mail: creas_valenca@hotmail.com
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30

Bolsa Família
Endereço: Rua do Barroso, nº 72 – Centro
Telefone: 24- 2453-4668
E-Mail: sasbolsafamilia@valenca.rj.gov.br
Funcionamento de segunda a sábado, das 8h às 17h30

Conselho Tutelar
Endereço: Rua Silva Jardim, 238, Centro
Telefone: 24- 2453-4526
E-Mail: ctvalenca@gmail.com
Funcionamento de segunda a sábado, das 8h às 18h, com Plantão

Núcleo do CRAS Varginha
Endereço: Rua do Cemitério nº 216 – Sta Isabel
Telefone: 24- 2452-8006
E-Mail: crasvarginha@yahoo.com.br
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30

Secretaria Municipal de Controle Interno

A Secretaria Municipal de Controle Interno, órgão da Administração Superior, de
assessoramento direto do Prefeito, além das atribuições determinadas pelo art. 57
da Lei Orgânica Municipal, tem, ainda, por finalidade, promover a execução de
controle interno, de auditagem administrativa e operacional, de pessoal, contábil,
financeira e orçamentária; acompanhamento dos Planos Plurianuais, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Seguridade Social; controle e
remessa de toda a documentação relacionada com o Tribunal de Contas, desse
para o Município e vice-versa, observadas as normas vigentes, as legislações
específicas nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Órgãos vinculados e o
estabelecido na Lei Orgânica Municipal, controle da fiscalização contratual; controle
da gestão patrimonial e de bens de consumo.

Eduardo Vicente de Assis
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro – 2º Piso
Telefone: (24) 2438-5317
E-Mail: smci@valenca.rj.gov.br
Atendimento ao público, segunda a sexta-feira – 12h30 às 17h30

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Defesa Civil e Transporte, sob a sigla SEOP, órgão da Administração Superior e apoio direto ao Prefeito Municipal, composta pela Subsecretaria de Defesa Civil e suas respectivas Coordenações e Departamento, pela Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar e suas respectivas Seções, pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e pela Guarda Municipal, que tem por finalidade gerir e fiscalizar a ordem pública, a segurança do patrimônio municipal, a prevenção e combate à violência, a garantia da segurança dos cidadãos, a manutenção da ordem urbana e a integração da Prefeitura com todas as forças de segurança pública, além de atuar no segmento da defesa civil, do trânsito e do transporte público e privado em geral, articulando com os órgãos federais, estaduais e municipais e desempenhar outras atribuições designadas pelo Prefeito.

Paulo Victor Guimarães Ferreira (designado)

Guarda Municipal
Criada pela Lei Complementar n° 53, de 28 de dezembro de 2005, a Guarda
Municipal de Valença é uma corporação uniformizada e equipada, que tem como
finalidade cumprir o prescrito nos artigos 144 §8° da Constituição Federal e
juntamente com a Lei 13.022, que está em vigor desde 8 de agosto de 2014. Como
toda corporação, a Guarda Municipal possui hierarquias e disciplinas, apesar de não
ser uma instituição militar.

Sede da GMV – Rua Dom André Arcoverde, 228, Centro, Valença/RJ
Tel/fax 153 – e-mail: guardamunicipalvalenca@gmail.com
Horário de funcionamento das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

UGC – Trailer da GMV – Travessa Gumercindo de Oliveira, S/nº, Centro,
Valença/RJ
Trailer da Guarda – UGC funciona 24 horas.